As terras indígenas estão localizadas em diversas regiões do Estado de São Paulo, concentrando-se no Litoral Norte e Sul e no Vale do Ribeira. Destacam-se os Guarani Mbya e os Tupi-Guarani (Ñandeva), que são as etnias que ocupam a maior parte das áreas no Estado. Já os Kaingang, Terena, Krenak, Fulni-ô, Guarani e Atikum ocupam três terras indígenas na Região Oeste do Estado (Cpisp, 2023).
Conforme Pinheiro e Rodrigues (2008), os indígenas Guarani viveram e caminharam por séculos pela região onde ficam os municípios de Barão de Antonina e Itaporanga. No século XIX, foi estabelecido ali o aldeamento de São João Baptista do Rio Verde, com um sistema para converter indígenas em mão de obra para lavouras e pecuária por parte dos latifundiários e políticos da região.
Por conta de conflitos de regularização das terras em Itaporanga, parte dos indígenas desse território foram assentados pelo Instituto de Terras de São Paulo em São Miguel Arcanjo/SP, na zona de amortecimento do parque Carlos Botelho. Além das etnias Tupi Guarani, também há as etnias Terena, Mbya Guarani e Guarani Kaiowá, esta última oriunda de Mato Grosso do Sul, ou seja, a aldeia tem uma composição multiétnica, com um desafio adicional dos próprios indígenas de comportar as suas diferentes culturas em torno de um objetivo comum entre os parentes.
Nesse contexto, atores do Instituto de Terras de São Paulo (ITESP) procuraram , em 2022, o professor Márcio da UFSCAR Campus Lagoa do Sino que já tinha atuado com inclusão produtiva indígena dos Guarani Kaiowá e Terena quando era professor na Universidades Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, com experiências de ação em rede em arranjos produtivos indígenas.
Foi criado o programa de extensão “Tecnologias e inovacões Sociais voltadas a comunidades em situação de vulnerabilidade rurais e urbanas” na UFSCAR Campus Lagoa do Sino, trazendo a ideia da construção de pacotes de tecnologias sociais que envolvem economia solidária, administração, infra estrutura via engenharia, biologia, ciências sociais, agroecologia, sistemas agroflorestais, conservação e restauração, gestão, indústria 4.0, cosmovisões de comunidades indígenas e quilombolas dentre outros saberes, objetivando ações em rede entre grupos de pesquisa/extensão com base em interprofissionalidade e Atividades Curriculares de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (ACIEPES), que são disciplinas de extensão construindo uma experiência educativa, cultural e científica que, articulando o Ensino, a Pesquisa e a Extensão e com o envolvimento de professores, servidores técnico-administrativos e alunos da UFSCar, procura viabilizar e estimular o seu relacionamento com diferentes segmentos da sociedade.
As ações conjuntas entre 2022 e 2024 envolveram a conquista da terra (primeiro assentamento indígena do Estado de São Paulo) e da energia elétrica por intermédio do ITESP, do fornecimento de água, conserto do trator, georreferenciamento das trilhas, construção da oca, grafismo e grafite, construção do canil, mapeamento de animais via câmera trapp e com softwares (pássaros para criação de folder interativo para turistas), plantios de milho, planos de turismo (em andamento) dentre outras atividades apoiadas pela UFSCAR Campus Lagoa do Sino, Fazenda Escola Lagoa do Sino e Programa de Extensão "Tecnologias sociais para comunidades em situação de vulnerabilidade".
Em 2024, estamos evoluindo para a formação de um Arranjo Produtivo com atores em rede centrados nas demandas da comunidade indígena, com destaque aos seguintes atores: Aldeia Indígena Tekoha Nhanderu Porã, ITESP, UFSCAR Campus Lagoa do Sino, Parque Estadual Carlos Botelho, Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário de SP (MDA-SP), MPF, poder judiciário, Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Unesp Itapeva, Funai, Rede Sóciotécnica do Sudoeste Paulista.
Para saber de cada uma das ações realizadas, clique em "Saiba Mais"
O assentamento rural relatado no presente trabalho está localizado no município de Paranapanema (SP), cuja área territorial é de 1.018,7 km2 com 19.395 habitantes residentes e IDH igual a 0,717 (IBGE, [2023?]) .
Como dito antes, o Assentamento conta, atualmente, com cerca de 71 famílias, que possuem uma renda mensal média entre 1 a 2 salários mínimos (R$1.412,00 a R$2.824,00). Dentre essas famílias, cerca de 25 pessoas são integrantes ativos de um coletivo, a Associação de Produtores Rurais de Bela Vista. A associação existe desde 2015, mas foi a partir de 2021, com a gestão do atual diretor-presidente Valter Nunes, que os avanços mais significativos começaram a ocorrer, tendo como base a luta pela água potável.
Os agricultores de Bela Vista têm como objetivo viver apenas da produção agrícola, que está vinculada à identidade e à cultura da maioria dos moradores. A agricultura familiar, de maneira geral enfrenta falta de recursos, suporte técnico e acesso a políticas públicas, especialmente assentamentos PNCF, que não são reconhecimentos como assentamentos INCRA; adicionalmente, por conta de não conseguirem viver exclusivamente da produção, tem de trabalhar fora, o que atrasa o avanços e suas próprias propriedades, não têm canais de comercialização e sofrem adicionalmente do envelhecimento dos agricultores e uma evasão da juventude para busca de trabalho nas cidades, trazendo o risco de descontinuidade dos assentamentos.
O estudante procurou um professor que estava com um programa de extensão para tecnologias sociais em comunidades, foi feita uma visita para Diagnóstico Rural Participativo (DRP) e professores de diferentes áreas já tinham projetos de extensão em andamento ou construíram projetos de extensão para inclusão produtiva e acesso à água. Foi escrito um projeto para captação de emenda parlamentar para apoio à produção e acesso à água, o qual aguarda regularização de utilidade pública da associação e acertos normativos do assentamento via ITESP para viabilizar a captação.
A partir deste contato, iniciou-se um novo processo para que a água fosse distribuída e tratada para a comunidade, coordenado pelos professores Jorge Pantoja e Beatriz Gonzales, que coordenam o grupo de pesquisa e extensão CEPAE.
Em junho de 2024, foi aprovado um projeto de produção e acesso à água junto a Rede Sociotécnica do Sudoeste Paulista, com recursos aportados pela Suzano e gerenciado pela organização da sociedade Civil Canions Paulistas. O projeto segue em curso de ação multi e interdisciplinar.